// AO_ 10.2.1.1| Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
OBJETIVO DA OPERAÇÃOPrincipais áreas de apoio: Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas até um máximo de 25 000 € de investimento, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. (A Portaria n.º 152/2016 aumenta o valor máximo de investimento para 40.000€) TIPO DE APOIO Apoios não reembolsáveis. BENEFICIÁRIOS
DESPESA ELEGÍVEL São elegíveis as despesas associadas a investimentos tangíveis de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da atividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Os meros investimentos de substituição não são elegíveis. A aquisição de terras são custos não elegíveis. CONDIÇÕES DE ACESSO Beneficiários têm de deter contabilidade nos termos da legislação em vigor; NÍVEIS E TAXAS DE APOIO Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos Os apoios são concedidos para investimentos até 25.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis: 50% do investimento elegível se a exploração se situar em região menos desenvolvida ou zona com condicionantes naturais ou outras específicas; |