// 10.2.1.5 - Promoção de Produtos de Qualidade Locais
OBJETIVO DA OPERAÇÃO Promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza. TIPO DE APOIO Apoios não reembolsáveis. DESPESA ELEGÍVEL A operação consiste no apoio ao desenvolvimento de atividades necessárias à informação e promoção específica de produtos abrangidos por regimes de qualidade ou produtos locais, enquadradas nomeadamente nas seguintes ações:
Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €. No caso de planos apresentados em parcerias de agrupamentos e com um mínimo de 3 produtos, ou no caso da promoção de novos produtos qualificados, o investimento poderá atingir um máximo de 400.000 €. NÍVEIS E TAXAS DE APOIO Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:
As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis. |