EIXO 5 - Fortalecer a Coesão Social e Territorial | Alto Oeste

AVISO N.º CENTRO-M8-2017-38
SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO |SI2E

Objetivos e prioridades de investimento 
O Programa Operacional Regional do Centro, no âmbito do Eixo 5- Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR), integra as prioridades de investimento (PI) 9.6 “Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais” (FSE) e 9.10 “Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução dos objetivos específicos das prioridades de investimento, em particular:
- Objetivo específico no âmbito da PI 9.6.1 - Reforçar a abordagem territorializada da intervenção social com base em estratégias locais de desenvolvimento, assentes em parcerias locais.

- Objetivo específico no âmbito da PI 9.10.1 - Promover o desenvolvimento socioeconómico de
base local.

As candidaturas podem mobilizar os dois fundos, FEDER e FSE, de forma isolada ou conjunta, com o
objetivo de criação ou expansão de micro e pequenas empresas, envolvendo um projeto de
investimento e a criação líquida de postos de trabalho, em qualquer das modalidades de apoio.

Documentação Complementar

PDF do aviso candidatura CENTRO M8-2017-38

ANEXO A - Estratégia Territorial GAL AO

ANEXO B1 - Enquadramento ERI

Anexo C - Referencial de Mérito

Anexo D - Documentos apresentar na Candidatura

Anexo E - Genero Subrepresentado_maio2017

Orçamento - DR - Balanço - SI2E

Candidatura a apresentar no Balcão Portugal 2020

Para consulta dos procedimentos do concurso e elegibilidade territoriais dos avisos sugere-se a leitura do aviso e dos respetivos anexos através do seguinte link:

www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto

 

EIXO 5 - Fortalecer a Coesão Social e Territorial | Baixo Oeste

AVISO N.º CENTRO-M8-2017-37

SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO |SI2E

Objetivos e prioridades de investimento 
O Programa Operacional Regional do Centro, no âmbito do Eixo 5- Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR), integra as prioridades de investimento (PI) 9.6 “Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais” (FSE) e 9.10 “Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária” (FEDER).

As candidaturas, para serem consideradas elegíveis ao presente concurso, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução dos objetivos específicos das prioridades de investimento, em particular:
- Objetivo específico no âmbito da PI 9.6.1 - Reforçar a abordagem territorializada da intervenção social com base em estratégias locais de desenvolvimento, assentes em parcerias locais.

- Objetivo específico no âmbito da PI 9.10.1 - Promover o desenvolvimento socioeconómico de
base local.

As candidaturas podem mobilizar os dois fundos, FEDER e FSE, de forma isolada ou conjunta, com o
objetivo de criação ou expansão de micro e pequenas empresas, envolvendo um projeto de
investimento e a criação líquida de postos de trabalho, em qualquer das modalidades de apoio.

Documentação Complementar

PDF do aviso candidatura CENTRO M8-2017-37

ANEXO A - Estratégia Territorial GAL BO

ANEXO B1 - Enquadramento ERI

Anexo C - Referencial de Mérito

Anexo D - Documentos apresentar na Candidatura

Anexo E - Genero Subrepresentado_maio2017

Orçamento - DR - Balanço - SI2E

Candidatura a apresentar no Balcão Portugal 2020

Para consulta dos procedimentos do concurso e elegibilidade territoriais dos avisos sugere-se a leitura do aviso e dos respetivos anexos através do seguinte link:

www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto

BO_10.2.1.3| Diversificação de Atividades na Exploração

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas até um máximo 200 000 € de investimento.

TIPO DE APOIO

Apoios não reembolsáveis.

DESPESA ELEGÍVEL

Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente: elaboração de projetos; remodelação / recuperação de construções; construções de pequena escala; aquisição de equipamentos; viaturas indispensáveis à boa execução do projeto; outro tipo de despesas associadas a investimentos intangíveis.

Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 10.000 €.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

Os projetos de investimento serão apoiados até uma despesa elegível de 200 000 €, de acordo com as seguintes regras:

Investimentos superiores a 10.000 €;
Incentivo não reembolsável até 40% das despesas elegíveis, sendo esse limite de 50% quando houver criação de postos de trabalho.
Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação. As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

CANDIDATURAS A DECORRERDescarregue o aviso aqui

Portaria Regulamentar aqui

Orientação Técnica Especifíca aqui

Balcão do Benefeciário

 

AO_10.2.1.3| Diversificação de Atividades na Exploração

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas até um máximo 200 000 € de investimento.

TIPO DE APOIO

Apoios não reembolsáveis.

DESPESA ELEGÍVEL

Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente: elaboração de projetos; remodelação / recuperação de construções; construções de pequena escala; aquisição de equipamentos; viaturas indispensáveis à boa execução do projeto; outro tipo de despesas associadas a investimentos intangíveis.

Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 10.000 €.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

Os projetos de investimento serão apoiados até uma despesa elegível de 200 000 €, de acordo com as seguintes regras:

Investimentos superiores a 10.000 €;
Incentivo não reembolsável até 40% das despesas elegíveis, sendo esse limite de 50% quando houver criação de postos de trabalho.
Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação. As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

CANDIDATURAS A DECORRERDescarregue o aviso aqui 

Portaria Regulamentar aqui

Orientação Técnica Específica aqui

Balcão do Benefeciário

 

BO_10.2.1.2 | Pequenos Investimentos de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

 

OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Principais áreas de apoio:

Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas que envolvam investimentos tangíveis e intangíveis de pequena dimensão até um máximo 200 000 € de investimento destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental das atividades económicas..

TIPO DE APOIO

Apoios não reembolsáveis.

BENEFICIÁRIOS

Pessoas singulares ou coletivas legalmente constituídas à data de apresentação da candidatura

DESPESA ELEGÍVEL

Construção, aquisição, incluindo locação financeira, ou requalificação de bens imóveis; compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos novos, software aplicacional, estudos, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e “branding” e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.

Não são elegíveis investimentos de substituição.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Beneficiários

Projetos enquadrados em setores com uma CAE na transformação e comercialização de produtos agrícolas do Anexo I do TFUE (matéria prima ou produto transformado).
Demostrarem situação económico e financeira equilibrada, em termos de autonomia financeira (AF).
Disporem de contabilidade atualizada e organizada de acordo com as especificações do Sistema Nacional de Contabilidade.
Projetos

Os projetos de investimento a apoiar terão como dimensão de Investimento o seguinte nível: > 10.000€ e < = 200.000 €
Os projetos de investimento devem evidenciar viabilidade económica e financeira, avaliada pelos parâmetros habitualmente utilizados para esse efeito: TIR, VAL e Pay-Back, podendo-se prever exceções à sua aplicação para projetos de natureza ambiental ou de melhoria da eficiência energética.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos

Os apoios são concedidos para um montante de investimento até 200.000€, sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 35% do investimento elegível, podendo atingir 45% se a unidade se situar em região menos desenvolvida.

Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação.

Balcão do Benefeciário

LEADEROESTE - Associação de Desenvolvimento Rural - Plataforma Multisetorial Produzida ao abrigo do Plano de Aquisições de Competências e Animação - Medida 3.5.2 do Programa de Desenvolvimento Rural | PRODER | PACA
Travessa do Hospital n.º 14 | 2550-168 CADAVAL | Tel. +351 262 691 545 | Fax. +351 262 691 546 | leaderoeste@netvisao.pt | leaderoeste@gmail.com