CANDIDATURAS A DECORRER AO PDR2020
BAIXO OESTE
Abertos de 03 de abril de 2023 (12:00:00) a 28 de abril de 2023 (12:00:59) o período de candidaturas à seguinte operação:
ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
N.º 005/GAL Baixo Oeste/10211/2023
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)
A submissão de candidaturas é efetuada entre 03 de abril (12:00:00) e 28 de abril (12:00:59) de 2023 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea a) do seu art.º 2.º.
Nos termos do artigo 52.º da Portaria supra mencionada, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 29/2016 e Orientações Técnicas Gerais (OTG):
Descarregue o anúncio aqui:
_______________________________________________________________________________________________
