Ficha de Projeto// ABERTURA DE CANDIDATURAS | ALTO OESTE
ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
N.º 004/GAL Alto Oeste/10211/2022
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)
A submissão de candidaturas é efetuada entre 23 de março (12:00:00) e 31 de maio (12:00:59) de 2022 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea a) do seu art.º 2.º.
Nos termos do artigo 52.º da Portaria supra mencionada, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 26/2016 e Orientações Técnicas Gerais (OTG):
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